Julho 21, 2026
Direito do Consumidor
Uma denúncia apresentada por Rosangêla Moraes deu início a uma investigação preliminar sobre possíveis irregularidades na oferta de cursos de pós-graduação por uma instituição de…
Brasília, 02/04/2025 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA),…
A concessionária de energia elétrica COELBA foi recentemente condenada a indenizar um consumidor por danos causados a equipamentos devido a apagões recorrentes. A decisão, que…
A relação entre consumidores e planos de saúde é tema de constante debate jurídico, e uma questão que tem chamado a atenção é a exigência…
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