Último dia do Ciclo de Debates discute Ação de Impugnação de Mandato Eletivo a partir de entendimentos do TSE
Redação Jun 13, 2025 Direito Eleitoral
Professor Luiz Carlos Gonçalves conduziu o minicurso na manhã deste sábado, na Câmara Municipal de Mucugê; debate foi fomentado pelo desembargador eleitoral substituto Dirley da Cunha Júnior O minicurso “Abuso de poder e ações eleitorais”, especialmente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo...
Bahia tem mais de 254 mil títulos eleitorais cancelados
Salvador, maior colégio eleitoral do estado, têm 58.945 documentos nessa situação; número se refere a pessoas que deixaram de votar…
Direito EleitoralJun 13, 2025Justiça mantém proibição da Anvisa a máquinas de bronzeamento
A 6ª vara Federal de Porto Alegre/RS julgou improcedente o pedido de uma microempreendedora que questionava a validade da RDC…
BrasilJun 13, 2025Advogados são Presos Suspeitos de Fraudes de Mais de R$ 30 Milhões em Pagamentos Judiciais
Uma operação policial resultou na prisão de pelo menos 30 pessoas, suspeitas de forjar alvarás para retirar dinheiro de contas…
BrasilJun 24, 2024
Barroso vota pela descriminalização do aborto em seu último ato – e mostra até onde pode ir o ativismo da Corte
Redação Out 18, 2025 Direito Penal
Em seu último dia como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso votou favoravelmente à descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semana, no julgamento da ADPF 442, inaugurando seu esperado adeus à Corte com um gesto de forte impacto político-jurídico.
Senado aprova fim de benefício penal por idade para estupradores; lei vai à sanção de Lula
O Senado Federal aprovou nesta terça (10) um projeto de lei que impede a aplicação de benefícios penais baseados na…
Direito PenalJun 13, 2025STJ: reconhecimento de suspeitos que não seguir o Código de Processo Penal será inválido
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (11), que é inválido o reconhecimento de suspeitos de…
Direito PenalJun 13, 2025Condução coercitiva: Quando um policial pode usar a força para conduzir um cidadão.
No Brasil, a condução forçada de um cidadão por um policial é uma medida extrema que só deve ser utilizada…
Direito PenalJun 24, 2024Presidente do TJBA abriu o Simpósio Internacional sobre o Combate ao Crime Organizado; evento aconteceu em Salvador
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SalvadorJun 24, 2024
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SalvadorMar 05, 2017
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