A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (11), que é inválido o reconhecimento de suspeitos de crimes que não segue as…
Via @portalmigalhas | A gravação de uma audiência por parte do advogado acabou gerando entraves entre causídico, juiz e Ministério Público no Rio de Janeiro.…
Em seu último dia como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso votou favoravelmente à descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª…