Bem-vindo ao Departamento de Justiça. Esta política de privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais quando você usa nosso portal. Estamos comprometidos em proteger a privacidade e a segurança dos dados de nossos usuários.
1. Informações Coletadas
- **Dados fornecidos pelo usuário:** Coletamos informações pessoais que você fornece ao se registrar no site, enviar conteúdo, fazer comentários, participar de pesquisas ou enviar e-mails. Isso pode incluir seu nome, endereço de e-mail, número de telefone e qualquer outra informação que você escolher fornecer.
- **Dados coletados automaticamente:** Quando você acessa nosso portal, podemos coletar informações sobre seu dispositivo e uso do site, incluindo endereço IP, detalhes do navegador, páginas visitadas, e horários de acesso. Essas informações são usadas para melhorar a funcionalidade e a segurança do site.
2. Uso das Informações
As informações coletadas são utilizadas para:
- Permitir o acesso e uso do portal;
- Personalizar sua experiência no site;
- Fornecer conteúdo que seja do seu interesse;
- Responder a consultas e oferecer suporte;
- Melhorar a qualidade e o design do portal;
- Enviar comunicações, como atualizações e boletins informativos, conforme consentido.
3. Compartilhamento de Informações
Nós não vendemos ou alugamos informações pessoais a terceiros. Podemos compartilhar suas informações com:
- Autoridades legais quando exigido por lei ou para proteger os direitos e a segurança do Departamento de Justiça e de seus usuários;
- Parceiros e fornecedores de serviços que ajudam na operação do site, desde que eles concordem em manter a confidencialidade das informações.
4. Segurança das Informações
Adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhuma transmissão de dados pela Internet pode ser garantida como totalmente segura.
5. Retenção de Dados
Retemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir os propósitos para os quais foram coletadas, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.
6. Direitos dos Usuários
Você tem o direito de acessar, corrigir, excluir ou limitar o uso de suas informações pessoais. Se desejar exercer esses direitos, entre em contato conosco através do endereço fornecido na seção de contato.
7. Alterações à Política de Privacidade
Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas de informações. Encorajamos os usuários a revisarem regularmente esta página para quaisquer mudanças.
8. Contato
Se você tiver qualquer dúvida ou preocupação sobre esta política de privacidade ou sobre suas informações pessoais, por favor, entre em contato conosco em: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Agradecemos por confiar no Departamento de Justiça. Estamos comprometidos em proteger sua privacidade e criar um ambiente seguro e confiável para todos os usuários.
Alexandre Santana é Advogado e defensor da tese de que o direito deve servir a justiça e ao povo, não ser instrumento de chancela da tirania ou dos interesses do poder. Este portal é uma ferramenta para diponibilizar ao povo, meios de denunciar as injustiças e abusos sofridos.
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