Denúncia: Incompetência e Negligência no Sistema de Regulação da Saúde na Bahia Deixam Idoso para Morrer na UPA de Periperi
Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Periperi, em Salvador, um idoso está a mais de uma semana lutando pela vida enquanto enfrenta a burocracia e a insensibilidade do sistema de saúde do Estado da Bahia. O Senhor Benedito está entubado e necessitando urgentemente de uma UTI Cardíaca...
Advogados são Presos Suspeitos de Fraudes de Mais de R$ 30 Milhões em Pagamentos Judiciais
Uma operação policial resultou na prisão de pelo menos 30 pessoas, suspeitas de forjar alvarás para retirar dinheiro de contas…
BrasilJun 24, 2024Desembargador do TJ/SP é alvo de operação por venda de decisões judiciais
A Corte Especial do STJ começou a julgar denúncia contra quatro desembargadores do TRT da 1ª região por corrupção, peculato…
BrasilJun 24, 2024Calendário eleitoral: confira as principais datas das Eleições Municipais de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na última terça (27), a Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os prazos do pleito…
Direito EleitoralJun 24, 2024
Condução coercitiva: Quando um policial pode usar a força para conduzir um cidadão.
Redação Jun 24, 2024 Direito Penal
No Brasil, a condução forçada de um cidadão por um policial é uma medida extrema que só deve ser utilizada em situações específicas previstas pela lei. É importante que todos os cidadãos conheçam seus direitos e saibam como agir em casos de abuso de autoridade. Situações em Que a Condução Forçada...
Presidente do TJBA abriu o Simpósio Internacional sobre o Combate ao Crime Organizado; evento aconteceu em Salvador
Presidente do TJBA abriu o Simpósio Internacional sobre o Combate ao Crime Organizado; evento aconteceu em Salvador “Deposito, aqui, na condição…
SalvadorJun 24, 2024Advogado pode ou não gravar audiência? Veja o que diz a lei
Via @portalmigalhas | A gravação de uma audiência por parte do advogado acabou gerando entraves entre causídico, juiz e Ministério Público no Rio…
Direito PenalJan 17, 2024Aposentadoria em 2024 exige mais idade e tempo de contribuição
As regras para aposentadoria mudam em 2024, como previsto na reforma da Previdência. O trabalhador terá que comprovar mais idade…
Direito PrevidenciárioJan 15, 2024Juazeiro: Justiça Federal inaugura JEF virtual e Ponto de Inclusão Digital em Campo Alegre de Lourdes
Mais uma cidade do interior baiano é contemplada com o Juizado Especial Federal Virtual e Ponto de Inclusão Digital da Justiça…
InteriorJan 14, 2024