Foi ao som do Hino Nacional Brasileiro que a cerimônia de inauguração do Fórum da Comarca de Baianópolis teve início. Localizado no oeste baiano, o equipamento foi inaugurado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, na quarta-feira (10), bem como inauguradas a Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial.  

O Chefe do Judiciário baiano, diante de um salão lotado, abriu o discurso falando da importância do Juiz de Primeiro Grau. “Ele é o grande magistrado dentro do sistema jurídico”. “Hoje, estamos aqui tentando sair da torre de marfim e ir ao encontro do povo, da Justiça inicial”, completou, homenageando os Magistrados. 

Na ocasião, aproveitou para enaltecer a representatividade feminina no estado da Bahia. “Fico muito feliz em saber que a representação feminina na Bahia é elogiável”. Entre os nomes, citou Norma Angélica (Procuradora de Justiça); Daniela Borges (Presidente da OAB/BA); Bárbara Camardelli (Procuradora-Geral); e Firmiane Venâncio (Defensoria Pública). Ao falar da Presidente e da Corregedora das Comarcas do Interior eleitas para o biênio 2024-2026 do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e Pilar Célia Tobio de Claro, respectivamente, pediu a plateia uma salva de palmas.  

Os equipamentos 

Os baianopolenses receberam o Fórum totalmente adequado aos padrões de sustentabilidade, acessibilidade e segurança, com uma área construída de aproximadamente 742 m². Oito computadores e treze monitores com webcam foram, também, entregues à unidade.  

No módulo 1 do novo Fórum, estão dispostos os Cartórios Cível e Criminal; o espaço da OAB e do Ministério Público; a Sala de Depoimento Especial; e a Sala Passiva. O ambiente conta com sala de espera, área técnica, banheiros com acessibilidade e copa. No módulo 2, são encontrados o Salão do Júri, área de guarda, celas, sala para jurados, sanitários e uma área de segurança adicional. Já no módulo 3, são disponibilizados espaços dedicados à sala de audiência, além de assessoria, almoxarifado, gabinete, administração/unidade gestora e banheiros.  

A proposta arquitetônica adotada para a construção do novo Fórum de Baianópolis priorizou a utilização do sistema de drywall na configuração do layout, reservando a alvenaria para áreas específicas como sanitários, serviços e paredes externas. O edifício incorpora dispositivo arquitetônico em pontos estratégicos de suas fachadas, a fim de reduzir a incidência solar no interior, especialmente durante o verão. Alinhada às normas de acessibilidade e sustentabilidade, a edificação não apenas proporciona um espaço judicial moderno, mas também promove impacto econômico, pois gera cerca de 40 empregos diretos e mais de 60 indiretos. Vale ressaltar que a unidade conta com placas fotovoltaicas, uma forma de energia sustentável, o que denota o compromisso da Corte baiana com o meio ambiente. 

Para ampliar o Juízo 100% Digital, o Presidente do TJBA inaugurou a Sala Passiva, espaço onde o cidadão acessa processos, obtém informações e participa de audiências, mediante a ajuda de um Facilitador. “É um equipamento público importante, porque visa servir, justamente, as pessoas consideradas vulneráveis digitais. O objetivo é oferecer a esses cidadãos um efetivo serviço da justiça”, esclareceu o Juiz Ícaro Almeida Matos, Assessor Especial da Presidência I – Magistrados do TJBA. 

 

O Magistrado pediu uma salva de palmas para José Ambrósio, Facilitador que atuará na unidade de LEM. Essas unidades estão sendo instaladas por meio da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, presidida pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.  

A cerimônia em Baianópolis, também, marcou a inauguração da 99ª Sala de Depoimento Especial, equipamento de escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O Desembargador Salomão Resedá, Presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJBA, está à frente dessas instalações. Na ocasião, ele foi representado pelo Corregedor Jatahy Junior.  

“O Desembargador Salomão Resedá é um Magistrado abnegado e detentor de um amor único pela infância e pela juventude”, pontou o Presidente Nilson Soares Castelo Branco, pedindo uma salva de palmas para o colega e frisando que, em breve, será inaugurada a 100ª Sala de Depoimento Especial.    

Agradecimentos  

“Este é um momento de entregas finais e traduz o cumprimento da sua promessa de melhorar o Primeiro Grau”, frisou o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior fitando, destacando as inaugurações de Fóruns que o Presidente promoveu durante a gestão, além da melhoria na internet e da entrega de novos equipamentos. “Fui surpreendido positivamente.    

De forma semelhante, a Juíza da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Renata Firme, que representou, na ocasião, a Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), parabenizou o Chefe do Judiciário baiano pelas entregas ao longo da gestão. “Essa é a nossa segunda casa, quanto mais acessível e acolhedora, melhor poderemos trabalhar e receber o cidadão”, disse elogiando a estrutura do Fórum.  

“Estamos muito felizes, essa é uma manhã de graças”, disse a Prefeita do Município de Baianópolis, Jandira Soares Silva Xavier. A gratidão foi externada pelo Diretor do Fórum da Comarca de Baianópolis, Juiz Lázaro de Souza Sobrinho. “Esse prédio atende a todas as nossas necessidades e superou as expectativas”, destacou, partilhando a felicidade de inaugurar o equipamento na gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco.    

Compuseram a Mesa da Cerimônia, além dos já citados, o Presidente da Câmara Municipal de Baianópolis, Vereador Gilvane Febrônio dos Santos, e a Presidente da OAB, Subseção Barreiras, Bárbara Scarlett Silveira Mariani.  

Na Mesa extensora, estiveram a Desembargadora Federal do Trabalho aposentada Suzane Faillace Castelo Branco; o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento Ferreira do Tribunal; o Delegado de Polícia Civil de Baianópolis, Antístenes Benvindo Rosal; o Diretor do Conjunto Penal de Barreiras, Major PM Elpídio do Sacramento; e o Comandante da 23ª CNPM de Baianópolis, Capitão PM Cícero.  

Também marcaram presença na cerimônia a Assessora da Presidência do TJBA, Victoria Negreiros; o Ajudante de Ordem da Presidência do Tribunal, Dalmo Oliveira de Santana; o Chefe de Gabinete das Corregedorias da Comarca do Interior, Maurício Amaral; o Ex-Prefeito de Baianópolis, Corsino Gomes; além de outras autoridades.