“Deposito, aqui, na condição de cidadã, a minha crença na união para o triunfo do bem comum e da justiça para todos”, disse a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, durante a abertura do Simpósio Internacional sobre o Combate ao Crime Organizado, na terça-feira (18). O evento, realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, criou um espaço de discussões entre autoridades civis e militares, fortalecendo a rede de combate ao crime organizado.  

Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), com o apoio do TJBA e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), o Simpósio, encerrado na sexta-feira (21), contou com uma programação voltada ao debate e à partilha de experiências, com painéis conduzidos por especialistas no tema.   

“O crime organizado transnacional atua explorando as brechas entre as nações”, disse a Desembargadora Presidente do Judiciário baiano citando, como exemplo, o tráfico de drogas. Em seu discurso, ela sinalizou a importância dos laços de cooperação institucionais e transnacionais como forma de alcançar ações eficientes.   

“É fundamental que o nosso Poder Judiciário unido aos demais Poderes da República Brasileira busque caminhos para compreender a cultura dessas organizações criminosas”, afirmou o Ministro Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo. Ele mencionou a importância de conhecer, entre outros, os princípios hierárquicos, as deficiências e as forças estruturantes do crime organizado.  

PAINEL  

Após a abertura, foi a vez de os painelistas convidados discorrerem sobre o tema “A experiência mundial no combate ao crime organizado”. A Mesa foi mediada pela Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, Natascha Severo.  

“Máfias são mais do que organizações”, disse a Professora da Universidade de Essex, no Reino Unido, Anna Sergi, ao apresentar a pesquisa que realizou sobre a ‘Ndrangheta – uma das máfias da Itália. A italiana, especialista em Estudos do Crime Organizado e Justiça Criminal Comparada, revelou detalhes de como agem as máfias, além de características e comportamentos.  

Na sequência, a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ivana David, abordou o atraso do Brasil na tratativa do tema.  Segundo ela, “só em 2013, o país conseguiu promulgar uma lei que definiu organização criminosa”, disse, referindo-se à Lei nº 12.850/2013. Ao traçar uma linha histórica a respeito do tráfico de drogas, a palestrante ressaltou a mudança de percepção no combate ao caso. “Se, antes, diziam que o sistema de justiça não precisava se preocupar, a situação, agora, mudou”, alertou Ivana, mencionando o fato de o país ser o segundo maior consumidor de cocaína do mundo.  

Dando seguimento, foi a vez de o Professor de Direito Penal da Universidade La Salle, na Cidade do México, Héctor Carreón Perea; e de o Membro do Comitê Consultivo do Observatório Global de Redes Criminosas Transnacionais, John Sullivan, discorrerem sobre o assunto. Experiências e desafios estiveram no cerne das apresentações, enriquecidas com perguntas e interações com o público participante.   

Como parte da programação do Simpósio, a Presidente do TJBA e o Ministro-Presidente do STM, Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, fizeram um ato em homenagem à memória de Ruy Barbosa (1849-1923).   

Acompanhados de outras autoridades, eles depositaram uma coroa de flores na cripta onde estão os restos mortais do Jurista baiano e de sua esposa Maria Augusta. O local fica no subsolo do fórum.   

AUTORIDADES 

Além dos já citados, compuseram a Mesa de Abertura do evento o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos do Estado da Bahia, Ronaldo Nunes Ferreira, representando o Governador Jerônimo Rodrigues; o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia; o Ministro do STM e Coordenador Científico  do Simpósio, Péricles Aurélio Queiroz; a Coordenadora-Geral da Unicorp, Juíza Isabella Lago, representando o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Jatahy Júnior; o Procurador-Geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli; o Procurador-Chefe da União na Bahia, Victor Guedes Trigueiro; o 1º Vice-Presidente da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), Juiz Eldsamir Mascarenhas; a Juíza Federal da Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar e Coordenadora Científica do Simpósio, Suely Ferreira; e a Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia, Diana Furtado, representando a Defensora Pública Geral da Bahia, Firmiane Venâncio.  

Marcaram presença o Ministro do STM e Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), Almirante de Esquadra Leonardo Puntel, que acompanhou de forma remota; o Vice-Almirante Antônio Carlos Cambra; entre outros.  

No evento, estiveram os Desembargadores Nilson Soares Castelo Branco e Baltazar Miranda Saraiva, Presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJBA.