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Brasil

Uma operação policial resultou na prisão de pelo menos 30 pessoas, suspeitas de forjar alvarás para retirar dinheiro de contas judiciais em Goiás. A operação, denominada "Alvará Criminoso", é conduzida…
A Corte Especial do STJ começou a julgar denúncia contra quatro desembargadores do TRT da 1ª região por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Eles teriam, segundo apontou…
Apesar dos malefícios causados pelo tráfico de drogas, é imprescindível que uma decisão judicial indique razões concretas para justificar a prisão preventiva, pois a simples prática do crime não é…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente sua intenção de revisar os incentivos fiscais destinados à recuperação do setor de eventos, uma medida que está gerando preocupação e…
Objeto de controvérsia jurídica, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) poderá deixar de incidir sobre os honorários de sucumbência — verbas devidas pela parte perdedora de um processo…
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, apontou a necessidade de alterar leis para combater a criminalidade no país. Para o senador, as regras para benefícios penais devem ter critérios…
Por considerar que ficou comprovada a incapacidade para a prática de atos da vida civil, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação…