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FRAUDE EDUCACIONAL SOB INVESTIGAÇÃO: ESTUDANTE DENUNCIA ESQUEMA EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO

Outubro 18, 2025
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Uma denúncia apresentada por Rosangêla Moraes deu início a uma investigação preliminar sobre possíveis irregularidades na oferta de cursos de pós-graduação por uma instituição de…

Empresas de apostas on-line devem se cadastrar no Consumidor.gov.br

Junho 14, 2025
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Brasília, 02/04/2025 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA),…

Senado aprova fim de benefício penal por idade para estupradores; lei vai à sanção de Lula

Junho 13, 2025
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O Senado Federal aprovou nesta terça (10) um projeto de lei que impede a aplicação de benefícios penais baseados na idade do criminoso em casos…

STJ: reconhecimento de suspeitos que não seguir o Código de Processo Penal será inválido

Junho 13, 2025
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (11), que é inválido o reconhecimento de suspeitos de crimes que não segue as…

Último dia do Ciclo de Debates discute Ação de Impugnação de Mandato Eletivo a partir de entendimentos do TSE

Junho 13, 2025
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Professor Luiz Carlos Gonçalves conduziu o minicurso na manhã deste sábado, na Câmara Municipal de Mucugê; debate foi fomentado pelo desembargador eleitoral substituto Dirley da Cunha Júnior O minicurso “Abuso…

Bahia tem mais de 254 mil títulos eleitorais cancelados

Junho 13, 2025
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Salvador, maior colégio eleitoral do estado, têm 58.945 documentos nessa situação; número se refere a pessoas que deixaram de votar em três eleições consecutivas, sem justificar a ausência nem pagar…

Condução coercitiva: Quando um policial pode usar a força para conduzir um cidadão.

Junho 24, 2024
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No Brasil, a condução forçada de um cidadão por um policial é uma medida extrema que só deve ser utilizada em situações específicas previstas pela…

Calendário eleitoral: confira as principais datas das Eleições Municipais de 2024

Junho 24, 2024
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na última terça (27), a Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os prazos do pleito deste ano. No documento, é possível conferir até quando os…

COELBA condenada a indenizar consumidor por danos de "Apagões".

Janeiro 16, 2024
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A concessionária de energia elétrica COELBA foi recentemente condenada a indenizar um consumidor por danos causados a equipamentos devido a apagões recorrentes. A decisão, que…

Plano de Saúde: Carência não se aplica em casos de Urgência ou Emergência

Janeiro 16, 2024
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A relação entre consumidores e planos de saúde é tema de constante debate jurídico, e uma questão que tem chamado a atenção é a exigência…
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