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Aposentadoria em 2024 exige mais idade e tempo de contribuição

Janeiro 15, 2024
0
As regras para aposentadoria mudam em 2024, como previsto na reforma da Previdência. O trabalhador terá que comprovar mais idade e tempo de contribuição. No…

Pela Vida! Lei busca reduzir a morte de crianças por aborto.

Janeiro 17, 2024
0
A Lei 22.537/2024, sancionada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, no dia 15 de janeiro de 2024, obriga as gestantes a ouvirem os batimentos cardíacos…

Advogado pode ou não gravar audiência? Veja o que diz a lei

Janeiro 17, 2024
0
Via @portalmigalhas | A gravação de uma audiência por parte do advogado acabou gerando entraves entre causídico, juiz e Ministério Público no Rio de Janeiro.…

Barroso vota pela descriminalização do aborto em seu último ato – e mostra até onde pode ir o ativismo da Corte

Outubro 18, 2025
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Em seu último dia como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso votou favoravelmente à descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª…

Sistema Filia terá segundo fator de autenticação pelo e-Título

Janeiro 15, 2024
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Operadores do sistema usarão a nova ferramenta a partir de fevereiro.

Eleições 2024: audiência pública debaterá mudanças na prestação de contas

Janeiro 15, 2024
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A prestação de contas é o ato pelo qual partidos políticos e candidatos levam ao conhecimento da Justiça Eleitoral (JE) todos os valores eleitorais arrecadados e gastos, em cumprimento ao…

TSE disponibiliza minutas das Resoluções que regerão as Eleições 2024.

Janeiro 15, 2024
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 Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as minutas das resoluções que serão submetidas a audiências públicas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, quando…

Justiça Eleitoral Propõe Regulação da Inteligência Artificial nas Próximas Eleições: Desafios e Cautelas

Janeiro 15, 2024
0
Em um cenário de avanço tecnológico rápido, a Justiça Eleitoral no Brasil está se preparando para regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, visando assegurar a transparência…
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