Alexandre Santana é Advogado e defensor da tese de que o direito deve servir a justiça e ao povo, não ser instrumento de chancela da tirania ou dos interesses do poder. Este portal é uma ferramenta para diponibilizar ao povo, meios de denunciar as injustiças e abusos sofridos.
Mais uma cidade do interior baiano é contemplada com o Juizado Especial Federal Virtual e Ponto de Inclusão Digital da Justiça Federal (JEF Virtual/PID), com a inauguração realizada ontem, 08/01, do posto de atendimento em Campo Alegre de Lourdes/BA pela Subseção Judiciária de Juazeiro, que no mês passado também já havia inaugurado na cidade de Uauá/BA.
Separated they live in Bookmarksgrove right at the coast of the Semantics, a large language ocean. A small river named Duden flows by their place and supplies it with the necessary regelialia. It is a paradisematic country, in which roasted parts of sentences fly into your mouth.
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Operadores do sistema usarão a nova ferramenta a partir de fevereiro.
A prestação de contas é o ato pelo qual partidos políticos e candidatos levam ao conhecimento da Justiça Eleitoral (JE) todos os valores eleitorais arrecadados e gastos, em cumprimento ao disposto na Lei das Eleições e em normas auxiliares. A prática é dever de candidatos, vices e suplentes, diretórios partidários nacionais e estaduais, em conjunto com os respectivos comitês financeiros. A medida assegura a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as minutas das resoluções que serão submetidas a audiências públicas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, quando o Tribunal receberá propostas para o aperfeiçoamento das regras que serão aplicadas às Eleições Municipais de 2024.
Em um cenário de avanço tecnológico rápido, a Justiça Eleitoral no Brasil está se preparando para regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, visando assegurar a transparência e a integridade do processo democrático. No entanto, essa iniciativa traz consigo desafios e implicações significativas.
Apesar dos malefícios causados pelo tráfico de drogas, é imprescindível que uma decisão judicial indique razões concretas para justificar a prisão preventiva, pois a simples prática do crime não é suficiente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente sua intenção de revisar os incentivos fiscais destinados à recuperação do setor de eventos, uma medida que está gerando preocupação e apreensão entre empresários e trabalhadores dessa área, profundamente impactada pelos efeitos da pandemia. O setor de eventos, que já enfrentava grandes desafios antes da crise sanitária, foi um dos mais castigados nos últimos dois anos. Agora, a proposta de revisão dos incentivos fiscais levanta temores de que o cenário possa se agravar ainda mais.
Este é um Portal criado pelo Departamento de Justiça para levar aos cidadãos, advogados e operadores do direito, as decisões mais recentes do Judiciário Brasileiro além de informações e notícias importantes.
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