A 6ª vara Federal de Porto Alegre/RS julgou improcedente o pedido de uma microempreendedora que questionava a validade da RDC - resolução da diretoria colegiada 56/09 da Anvisa. A decisão…
Presidente do TJBA abriu o Simpósio Internacional sobre o Combate ao Crime Organizado; evento aconteceu em Salvador “Deposito, aqui, na condição de cidadã, a minha…
Uma operação policial resultou na prisão de pelo menos 30 pessoas, suspeitas de forjar alvarás para retirar dinheiro de contas judiciais em Goiás. A operação, denominada "Alvará Criminoso", é conduzida…
A Corte Especial do STJ começou a julgar denúncia contra quatro desembargadores do TRT da 1ª região por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Eles teriam, segundo apontou…