Julho 21, 2026
Pityful a rethoric question ran over her cheek When she reached the first hills of the Italic Mountains, she had a last view back on…
Mais uma cidade do interior baiano é contemplada com o Juizado Especial Federal Virtual e Ponto de Inclusão Digital da Justiça Federal (JEF Virtual/PID), com…
Separated they live in Bookmarksgrove right at the coast of the Semantics, a large language ocean. A small river named Duden flows by their place…
The Big Oxmox advised her not to do so, because there were thousands of bad Commas, wild Question but the Text didn’t listen her seven…
Apesar dos malefícios causados pelo tráfico de drogas, é imprescindível que uma decisão judicial indique razões concretas para justificar a prisão preventiva, pois a simples prática do crime não é…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente sua intenção de revisar os incentivos fiscais destinados à recuperação do setor de eventos, uma medida que está gerando preocupação e…
Objeto de controvérsia jurídica, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) poderá deixar de incidir sobre os honorários de sucumbência — verbas devidas pela parte perdedora de um processo…
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, apontou a necessidade de alterar leis para combater a criminalidade no país. Para o senador, as regras para benefícios penais devem ter critérios…
Mesmo antes da sentença, vítima de acidente poderá levantar R$ 300 mil para manter tratamento médico
Com base no poder geral de cautela e na possibilidade de reapreciação de pedidos cautelares em razão de novos fatos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve…
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